Escrito por Michael Holden
As autoridades responsáveis deveriam ter levado em conta o impacto das emissões de gases de efeito estufa ao aprovar a exploração de petróleo próximo ao Aeroporto de Gatwick, afirmou o tribunal mais alto do Reino Unido na quinta-feira. Um ativista afirmou que essa decisão pode ter repercussões significativas em futuros projetos de combustíveis fósseis no país.
Os defensores do meio ambiente afirmaram que a autorização para manter e ampliar o poço de petróleo próximo a Gatwick, em Londres, foi inadequada, pois não levou em conta as consequências das emissões de gases de efeito estufa provenientes do uso do petróleo.
Os juízes da Suprema Corte decidiram, por uma pequena maioria de três votos a dois, anular a aprovação de um plano de desenvolvimento que consideraram ilegal.
O tribunal afirmou que os conselhos poderiam aprovar planos, mesmo que representassem riscos ambientais significativos, mas os ativistas acreditam que essa decisão dificultará a aprovação de novos projetos de extração de petróleo, gás e carvão.
“Segundo Katie de Kauwe, advogada da Amigos da Terra, essa decisão marcante representa um marco significativo na batalha contra novos projetos de extração de combustíveis fósseis no Reino Unido, visando a redução de emissões para cumprir as metas climáticas essenciais.”
“Representa uma grande motivação para todas as pessoas que estão lutando contra iniciativas que envolvem o uso de combustíveis fósseis.”
Os grupos de campanha afirmaram que a determinação poderia afetar iniciativas relacionadas a outros empreendimentos polêmicos, como a construção de uma nova mina de carvão em Cumbria, no norte da Inglaterra, e os projetos de exploração de petróleo e gás no Mar do Norte.
“As companhias do setor de petróleo e gás estarão analisando cuidadosamente as implicações da decisão judicial para seus futuros projetos no Reino Unido, assim como os desafios legais pendentes que dependiam da decisão do Supremo Tribunal”, destacou Tom Cummins, sócio da empresa de advocacia Ashurst.
O governo afirmou que analisaria minuciosamente as consequências da decisão e sua importância para outros casos judiciais em andamento.
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A situação abrangeu uma deliberação em 2019 do Conselho do condado de Surrey que autorizou a empresa Horse Hill Developments, ligada à companhia de energia britânica UK Oil & Gas Plc (UKOG), a manter dois poços de petróleo e a perfurar mais quatro durante um intervalo de 20 anos nas proximidades da cidade de Horley, próxima ao aeroporto de Gatwick.
Uma análise de impacto ambiental realizada para o projeto considerou os efeitos da construção, produção e desativação do local, porém não examinou as consequências das emissões geradas pelo uso do óleo refinado.
O Weald Action Group (WAG), uma entidade que coordena iniciativas de comunidades locais que se opõem à extração de petróleo e gás no sudeste da Inglaterra, calculou que isso resultaria em mais de 10 milhões de toneladas de emissões de carbono.
Um defensor da organização WAG desafiou legalmente a aprovação do planejamento com base na EIA, porém teve seu pedido negado tanto pelo High Court em Londres quanto pelo Tribunal de Recurso.
Entretanto, a Suprema Corte afirmou que era inevitável que ocorressem emissões decorrentes da queima do óleo refinado.
George Leggatt, um dos três juízes do Supremo Tribunal que concordaram com o recurso, afirmou que as emissões, cujo impacto no clima pode ser facilmente calculado, não estão sendo questionadas quanto à sua relevância.
A única dúvida é se as emissões de combustão são consequências do projeto. Para mim, isso está evidente.
O CEO da UKOG, Stephen Sanderson, mencionou que a empresa agora está priorizando o armazenamento subterrâneo de hidrogênio em vez de petróleo e gás. Ele também afirmou que irá colaborar de perto com a autoridade local para esclarecer a mudança de enfoque em relação aos requisitos da Avaliação de Impacto Ambiental (EIA).
O conselho afirmou que a aprovação do planejamento para o poço de petróleo ainda está em processo de decisão.
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