A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira o início de uma consulta pública para receber comentários de todas as partes envolvidas sobre as propostas de diretrizes referentes a práticas de abuso de posição dominante, como preços predatórios, aperto de margens, negociações exclusivas e recusa de fornecimento.
Num comunicado, a Comissão afirmou que tais diretrizes ajudarão a reforçar a certeza jurídica em favor dos consumidores, das empresas, das autoridades e dos tribunais de concorrência em nível nacional.
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